A resposta é: depende da natureza da transação do imóvel.
ITCMD:
➡️Incide sobre transmissões gratuitas de bens, como heranças e doações.
➡️Base de cálculo: Valor venal do bem.
➡️Alíquota: Varia de acordo com o estado e o valor do bem.
➡️Quem paga: Herdeiro, legatário, donatário ou comodatário.
ITBI:
➡️Incide sobre transmissões onerosas de bens imóveis, como compra e venda, permuta e dação em pagamento.
➡️Base de cálculo: Valor venal do bem.
➡️Alíquota: Varia de acordo com o município.
➡️Quem paga: Comprador ou adquirente do imóvel.
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